Seu pedido foi negado no INSS e você não entendeu o motivo? Neste texto, vamos esclarecer as principais razões para uma negativa do INSS e o que você pode fazer para evitar isso.
Por que seu benefício é negado pelo INSS?
Talvez você já tenha recebido uma negativa do INSS ou está procurando saber como evitar que seu pedido seja negado. Neste conteúdo, te explicaremos com mais detalhes sobre por que o seu benefício é negado pelo INSS.
Pode ser qualquer tipo de requerimento no INSS, desde um benefício por incapacidade, pensão por morte, BPC/LOAS ou até mesmo uma aposentadoria. A chance de que esse pedido seja negado é grande, e, se isso acontecer, não significa que você tenha que desistir de primeira.
Nesse sentido, é importante lembrar que a negativa muitas vezes é por injustiça do próprio INSS, mas também há casos em que, por mais que seu direito esteja comprovado, pode ter faltado alguma prova essencial.
Por isso, é importante que o segurado entenda quais os motivos que podem levar a uma negativa do INSS e como evitá-los.
O que significa “benefício negado ou indeferido”?
Quando o INSS nega ou indefere um pedido de benefício significa que o requerimento feito pelo segurado não foi aceito pelo INSS e, por esse motivo, o segurado não receberá os valores referentes ao benefício.
Portanto, é diferente de ter um benefício cessado, por exemplo. Neste caso, havia um benefício que era pago mensalmente para o segurado e, por alguma razão apresentada pelo INSS, foi interrompido ou suspenso.
Agora que você já sabe que o pedido indeferido ou negado são sinônimos e tratam de uma solicitação de benefício não aceita, vamos aprender sobre os motivos que podem justificar a decisão de negativa do INSS.
Quais os motivos que podem levar o INSS a negar seu benefício?
O INSS pode negar um pedido de benefício por inúmeras razões. Aqui estão os 6 (seis) fatores mais comuns:
- Quando você não tem qualidade de segurado;
- Quando o seu pedido não foi feito de forma correta;
- Documentação incompleta ou incorreta;
- Reprovação na perícia médica;
- O INSS errou na análise do pedido; ou
- Você não tinha direito naquele momento quando fez o pedido do benefício.
Vamos analisar cada um desses motivos de forma separada.
Não ter qualidade de segurado
A qualidade de segurado é requisito essencial para ter acesso a benefícios do INSS, ou seja, é preciso estar com os direitos e as contribuições em dia, seja como empregado, contribuinte individual ou facultativo.
Assim, tem qualidade de segurado aquele que contribui para o INSS, quem está recebendo qualquer benefício previdenciário, exceto auxílio-acidente, e quem está em período de graça.
Portanto, quando você não tem qualidade de segurado, a depender do tipo de benefício que você pedir, esse pedido poderá ser negado.
Os dois casos em que você perde a sua qualidade de segurado são quando você deixa de fazer os pagamentos para o INSS ou o seu período de graça acaba.
O pedido não foi feito de forma correta ou a documentação está incompleta
É muito comum que as pessoas façam seus pedidos sem a ajuda de uma advogada especialista e acabam esquecendo de anexar algum documento, ou até mesmo de pontuar alguma questão muito importante que poderia ajudar na hora de comprovar o direito.
Além disso, a falta de documentação ou até mesmo documentos rasurados, de difícil leitura também é um motivo recorrente para o INSS negar um benefício.
Sem a documentação adequada, seja documentos essenciais de identificação ou laudos médicos, por exemplo, o INSS não consegue avaliar corretamente o seu direito àquele benefício.
Ou ainda, se na hora de preencher o formulário de requerimento faltam informações ou estão incorretas, isso também influencia diretamente na análise que pode resultar em uma negativa.
Reprovação na perícia médica
Se o seu benefício exigir que passe pela perícia, a reprovação pelo perito pode acontecer.
Uma das queixas que sempre ouvimos é que “o perito nem olha na minha cara” ou “o perito nem me examina direito”. Infelizmente, isso é muito comum.
Em alguns casos, o perito pode concluir que você tem capacidade para o trabalho e negar o seu benefício.
Mas, você sempre pode recorrer dessa decisão no próprio INSS ou até mesmo na Justiça.
O INSS errou na análise do pedido
Erros podem acontecer, nós sabemos disso. Por isso, mesmo que você tenha apresentado toda a documentação necessário e feito o pedido de forma adequada, o INSS pode errar na análise do seu pedido.
São milhares de pedidos por mês para serem analisados e nem sempre o INSS tem um grande número de servidores para analisar os pedidos com atenção plena para cada caso, e pode acontecer de as respostas serem dadas de forma genérica.
Ou seja, a análise feita pelo INSS pode estar equivocada, seja por falha na interpretação da lei, erro administrativo ou mesmo por equívocos na análise da documentação.
Você ainda não tinha direito ao benefício solicitado
Por último, é possível que a negativa do INSS seja por ausência de direito do trabalhador no momento em que ele fez a solicitação.
São situações em que o segurado pode ter feito o pedido antes de cumprir os requisitos necessários para obter o benefício, como não ter o tempo de contribuição ou idade mínima exigida, por exemplo.
Da mesma forma, alguns benefícios exigem período de carência comprovada, ou seja, um número mínimo de contribuições mensais. Se o segurado não tiver esse requisito preenchido, também é motivo para negativa de um pedido.
Outros motivos de negativa de benefício pelo INSS
- Quando você já recebe um outro benefício do INSS e não é possível cumular os dois, como uma aposentadoria e um auxílio-doença, por exemplo;
- Quando o INSS verifica que há documentos falsificados, informações falsas ou qualquer manipulação de dados para recebimento de benefício de forma indevida, o pedido será negado e a pessoa que fez esse pedido pode responder na Justiça por crime.
Como evitar que seu benefício seja negado no INSS?
Agora que você entendeu os motivos pelos quais o INSS pode negar seu benefício, fica mais fácil de evitar que isso aconteça na próxima vez que você for fazer o seu pedido.
Separamos algumas dicas valiosas para que você tenha mais chances de conseguir o seu benefício no INSS:
- Mantenha seus dados atualizados;
- Mantenha as contribuições em dia;
- Atualize sua documentação médica;
- Organize a documentação corretamente;
- Fique atento aos prazos;
- Busque orientação de uma advogada especialista.
Mantenha seus dados atualizados
É muito importante manter seus dados de cadastro atualizados no portal Meu INSS, como endereço e telefone corretos e também o seu CNIS (seu extrato de contribuições) sem pendências ou lacunas.
Por isso, é importante verificar os vínculos de trabalho que constam no seu CNIS e, se necessário, pedir a correção ou a inclusão de alguma informação faltante.
Mantenha suas contribuições em dia
Contribuir de forma correta e em dia para o INSS é essencial para evitar que um benefício seja negado, pois garante a manutenção da sua qualidade de segurado.
Atualize sua documentação médica
Se você está doente ou possui uma deficiência, é importante que seus documentos médicos estejam sempre atualizados. Isso torna mais fácil de comprovar o seu direito quando você pedir um benefício por incapacidade ou para a pessoa com deficiência.
Organize sua documentação
Para evitar a negativa do seu benefício, você deve organizar todos os documentos necessário para o pedido.
Atenção! Todos os documentos devem estar legíveis, ou seja, sem manchas, rasgos ou apagados.
Fique atento aos prazos
Quando pedir o seu benefício no Meu INSS, fique atento aos prazos exigidos. Perder um desses prazos também pode fazer com que você tenha seu benefício negado.
Busque auxílio de uma especialista
Por último e talvez a mais importante recomendação: procure a ajuda de uma advogada especialista em direito previdenciário.
Assim, você terá a orientação adequada quanto à documentação e requisitos que devem ser preenchidos, além de uma maior garantia de que os procedimentos sejam realizados de forma correta e cumpridos dentro dos prazos.
Essa é uma ótima forma de aumentar as chances de ter seu benefício aprovado!
Perguntas frequentes sobre pedidos negados pelo INSS
1. O que fazer se o meu pedido foi negado?
Há duas formas de agir nesse caso: apresentar um recurso no próprio INSS ou fazer um pedido direto na justiça.
Em ambos os casos, nossa recomendação é que você busque a ajuda de uma advogada especialista.
2. Quanto tempo para recorrer da decisão do INSS?
Para apresentar um recurso administrativo no INSS o prazo é de 30 (trinta) dias a partir da data do recebimento de indeferimento.
3. O que eu fazer se o meu pedido foi negado por falta de qualidade de segurado?
É preciso avaliar bem suas contribuições para o INSS e, talvez, um planejamento previdenciário seja um ótimo caminho.
3. Posso solicitar um novo benefício depois de uma negativa do INSS?
É possível solicitar novo benefício, mas é preciso avaliar o motivo pelo qual foi negado o pedido atual. Se a negativa foi por falta de documentação, é fundamental organizar os documentos e apresentá-los da forma correta e completa.
4. O que o INSS considera fraude?
A apresentação de documentação falsa ou omissão de informação com intenção de obter um benefício de forma indevida.
Evite que seu benefício seja negado
Neste artigo, aprendemos quais os principais motivos que justificam tantas negativas de benefícios do INSS.
Agora, você pode evitar passar pela frustração de uma solicitação negada se seguir as nossas recomendações e buscar estar sempre atualizado quanto aos seus direitos.
Está com dificuldades para entender o motivo de uma indeferimento ou para recorrer da decisão? Procure o auxílio de uma advogada especialista em direito previdenciário!
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