A qualidade de segurado é uma condição essencial para ter acesso a quase todos os benefícios do INSS. “O que fazer quando não tenho mais essa condição?” é uma dúvida bastante comum. Neste texto, você vai aprender o que é qualidade de segurado, o que fazer quando não tem, e muito mais. Boa leitura!

O que fazer quando você não tem qualidade de segurado?

Para ter direito a maioria dos benefícios do INSS, a qualidade de segurado é requisito fundamental na hora de fazer o seu pedido. Mas muitas pessoas se perguntam o que fazer quando não tem qualidade de segurado. Vamos explicar esse tema de forma completa neste post. 

Alguns benefícios do INSS como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, salário-maternidade, entre outros, exigem que você tenha qualidade de segurado. Por isso, é comum ver benefícios sendo negados por ausência dessa condição. 

Você perde a qualidade de segurado quando para de realizar contribuições para o INSS e/ou não está mais no período de graça.

Segundo a lei, a perda da qualidade de segurado acontece a partir do 16º dia do mês seguinte ao término do prazo de pagamento do INSS.  

Neste texto, vamos esclarecer esse assunto e ainda apresentar perguntas e respostas frequentes sobre o tema. Continue a leitura para aprender um pouco mais! 

O que significa ter qualidade de segurado no INSS?

A qualidade de segurado é a situação/condição de filiado ao INSS, significa estar vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, o que permite acesso aos benefícios previdenciários.  

Essa condição é conquistada através da realização de contribuições para o INSS. Ou seja, quando você começa a contribuir para a Previdência Social, você gera um vínculo com esse órgão. 

No entanto, existem duas situações nas quais a qualidade de segurado é mantida mesmo sem a realização de contribuições: quando o contribuinte está em período de graça ou recebendo algum benefício do INSS, com exceção do auxílio-acidente.

A qualidade de segurado, como vimos, é requisito essencial para conseguir benefícios como auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, entre outros.  

Mas vale lembrar que não basta ter a condição de segurado, cada benefício tem requisitos específicos para serem preenchidos e que merecem atenção antes de qualquer solicitação. 

Como conquistar a qualidade de segurado?

Como vimos, a qualidade de segurado pertence àquele que contribui regularmente para o INSS.

Essa condição é obrigatória para quem exerce atividade remunerada, como autônomos e profissionais liberais, empregados de carteira assinada, empregados domésticos, trabalhadores avulsos e segurados especiais.

Ainda, também é possível contribuir como facultativo e ter a condição de segurado. Esse tipo de contribuição é permitido para quem não exerce atividade remunerada, como estudantes ou quem se dedica inteiramente aos cuidados da própria casa, por exemplo.

Como saber se eu tenho qualidade de segurado?

Existem algumas perguntas que você pode fazer e, caso responda sim para alguma delas, poderá entender melhor se possui a condição de segurado. Vejamos cada uma delas. 

• Está contribuindo para o INSS?

Esta é a condição principal para conquistar e manter a qualidade de segurado: realizar contribuições em dia e da forma correta.  

Seja você empregado doméstico ou CLT, trabalhador avulso, segurado facultativo, contribuinte individual, empresário ou Microempreendedor Individual (MEI), se você está contribuindo corretamente, você tem qualidade de segurado. 

• Está em período de graça?

O período de graça é um tempo definido pela legislação brasileira em que você mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuir ou, ainda, se está recebendo algum benefício no momento.  

Os prazos estabelecidos pela lei variam entre 3 e 36 meses, isto é, você pode ter até 36 meses sem contribuir para o INSS sem perder a sua qualidade de segurado.

• Está recebendo algum benefício previdenciário que não seja auxílio-acidente?

Se você está recebendo benefício do INSS, mesmo não realizando suas contribuições, a condição de segurado é mantida.

A única exceção a essa regra é em relação ao auxílio-acidente, pois esse benefício tem caráter indenizatório, ou seja, é um benefício concedido como compensação em relação a redução da capacidade de trabalho devido a sequela de acidente, não impedindo a continuidade do trabalho.  

O que é período de graça?

Em termos simples, o período de graça é o tempo em que você mantém a sua qualidade de segurado, ou seja, os seus direitos em dia mesmo sem estar contribuindo mensalmente. É como uma proteção que o INSS te dá por deixar de contribuir por um tempo.

O tempo de duração do período de graça pode ser de:

• Segurados obrigatórios: no mínimo, 12 meses, mas esse período pode ser aumentado.

Se você tem 120 contribuição ou mais para o INSS, seguidas ou não, haverá um acréscimo de 12 meses no seu período de graça.

Se comprovar situação de desemprego involuntário (demissão), também haverá um acréscimo de 12 meses.

Atenção! Se você se enquadra nas duas situações, pode ter até 36 meses de período de graça.

• Segurado facultativo: 6 meses, após o pagamento da última contribuição.
• Após tempo de serviço militar (tendo ingressado com qualidade de segurado): 3 meses de período de graça.

Situação	Prazo em meses
Período de graça para o segurado obrigatório	12 meses (podendo ser estendido por até 36 meses)
Período de graça para o segurado facultativo	6 meses
Período de graça após serviço militar	3 meses

Logo, se você cumprir algum dos requisitos acima, poderá ficar até 36 meses sem contribuir para o INSS e ainda assim manter os seus direitos em dia.

O que fazer quando não tem qualidade de segurado?

Se você não está mais contribuindo para o INSS e o período de graça acabou, é importante recuperar a qualidade de segurado

Regularizar suas contribuições é o principal caminho para garantir essa condição e continuar com acesso aos benefícios da Previdência Social. 

Se você não exercer atividade remunerada, pode contribuir como segurado facultativo. Ou se você é autônomo, pode contribuir como contribuinte individual.  

Além de retomar as contribuições de forma voluntária, há situações em que você pode regularizar as contribuições atrasadas, bem como solicitar o reconhecimento de períodos de atividade não registrada.  

Atenção! É muito importante que você busque a ajuda de uma advogada especialista para te orientar da melhor forma sobre como regularizar sua situação e recuperar a sua qualidade de segurado. 

Perguntas frequentes sobre qualidade de segurado

Quais benefícios do INSS exigem a qualidade de segurado?

A maioria dos benefícios exigem o requisito da qualidade de segurado. Os principais são auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão.

Se eu não estou mais trabalhando, mantenho meus direitos no INSS?

Se as suas contribuições fora interrompidas, verifique se você está no período de graça. Se não, é importante retomar as contribuições para manter seus direitos protegidos.

Meu período de graça esta chegando o fim, o que eu posso fazer?

Se esse for o seu caso e você ainda não estiver trabalhando, você pode começar a contribuir como segurado facultativo para manter a qualidade de segurado.

Quando volto a contribuir tenho direito imediatamente aos benefícios do INSS?

Depende. Os benefícios concedidos pelo INSS têm requisitos específicos além da qualidade de segurado, e um dos requisitos principais é a carência.

Ao voltar a contribuir e antes de solicitar algum benefício, você precisa verificar se cumpriu a carência exigida, que é o mínimo de contribuições em dia para o INSS. Esse número pode variar de 10 a 180 meses, a depender do benefício solicitado.

Posso contribuir retroativamente para recuperar a qualidade de segurado?

É possível, mas necessário avaliar a sua situação de forma detalhada. Para isso, é importante fazer a regularização junto ao INSS, que avaliará os valores a serem pagos e o prazo.

Atenção! O auxílio de uma advogada te trará mais segurança nesse processo.

Mantenha sua qualidade de segurado!

Agora você já sabe o que significa ter qualidade de segurado, a importância de manter essa condição e o que fazer quando perder essa condição no INSS, você consegue se proteger e manter seus direitos em dia.

Se você perdeu a qualidade de segurado ou ficou com alguma dúvida, procure o auxílio de uma advogada especialista em direito previdenciário.

Por fim, compartilhe esse conteúdo com mais pessoas que precisam entender sobre qualidade de segurado no INSS.

Continue acompanhando as atualizações sobre direito previdenciário aqui no nosso blog!